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Brasil leva proposta dos trabalhadores sobre clima à Copenhague

O governo brasileiro anunciou as metas que apresentará na Conferência Sobre a Mudança do Clima na cidade de Copenhague, Dinamarca. O resultado do encontro substituirá o Protocolo de Kyoto, de 1997, responsável por estabelecer a redução de gases em 8%.

Definido como "Ações para Mitigação de Emissões até 2020", o plano federal tem como destaque a diminuição entre 36,1% e 38,9% de emissão de dióxido de carbono, um dos gases responsáveis por agravar o efeito estufa na Terra.
O índice brasileiro fica próximo aos 40% defendidos pela CUT e pelas demais centrais sindicais em um documento encaminhado ao governo.
Além desse ponto, as entidades representativas dos trabalhadores apontam propostas como critérios de licitações públicas que levem em conta critérios ambientais para todos os países, a verificação dos inventários das emissões das empresas e o acompanhamento da implementação do Plano Nacional de Mudanças Climáticas.
Para a dirigente, a decisão governamental representa um grande avanço. "A proposta brasileira foi muito ousada, visto que o Brasil não teria que apresentar metas a partir de Quioto, pois sua industrialização foi muito tardia. Mas quando você tem uma sociedade civil que cobra, participa, se manifesta e um governo consciente, responsável, que toma o leme, o resultado é esse. O Brasil para si uma liderança que vem se constituindo nacional e internacionalmente como nunca se viu", define Carmen.
Ela acredita que o próximo passo deve ser a construção de articulações que fortaleçam o compromisso de outros governos com a sustentabilidade.
O ministro Carlos Minc também anunciou uma portaria que garante aos sindicatos o poder de fiscalizar o cumprimento de regras ambientais para aprovação dos Relatórios de Impacto Ambiental (RIMA) e de licenças a novos empreendimentos. "A CUT saiu na frente garantindo uma maior intervenção dos trabalhadores e trabalhadoras e colocando os milhares de sindicatos cutistas como parceiros no processo de licenciamento ambiental, na verificação do cumprimento das políticas ambientais e, sobretudo, nas condições a que são submetidos os trabalhadores e trabalhadoras nas áreas como construção civil, siderurgia, e tantas outras onde as condições são precarizadas", ressalta.
Outro grande passo rumo ao desenvolvimento sustentável aconteceu no último dia 26, quando o Senado Federal aprovou o projeto que institui a Política Nacional sobre Mudanças de Clima (PNMC). Caso seja aprovado, estabelece o compromisso do governo em reduzir as emissões de gás carbônico.
No mesmo dia foi criado ainda o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, com o objetivo de garantir financiamento a estudos e programas referentes à mudança de clima e os impactos ambientais. O projeto segue para sanção presidencial.

Ao contrário do que haviam anunciado inicialmente, os Estados Unidos e a China, responsáveis por 50% das emissões de gases no planeta, anunciaram que irão apresentar uma proposta sobre a redução de emissão de gases em Copenhague.
O presidente dos EUA, Barack Obama, deve anunciar a intenção de diminuir em 18% a quantia de CO² produzida pelo país. Já o governo chinês foi mais audacioso: deve reduzir entre 40% e 45% a emissão de gás carbônico por unidade de PIB até 2020.
Carmen Foro acredita que a mudança decorreu da pressão da sociedade civil contra ambas as nações. "Caso não adotassem essa postura, EUA e China ficariam isoladas do restante do mundo e isso não condiz com o que se espera de lideranças mundiais. Seria uma decepção para o mundo e uma vergonha para eles", define.

Fonte: Rebanadas de realidad.